Há algo de podre no reino das aposentadorias

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A The Economist publicou um artigo na semana passada (aqui) abordando o sistema previdenciário brasileiro. O tema específico era o novo regime de previdência dos funcionários públicos, que terão que contribuir para um fundo específico (o Funpresp) para complementar a aposentadoria recebida do Estado. Ou seja, a partir da aprovação do Funpresp, o funcionário público que for contratado terá direito a um teto garantido, e se quiser mais, terá que fazer como todo o resto dos mortais: contribuir para um fundo complementar.

O Funpresp é necessário, mas não suficiente. O sistema brasileiro de aposentadorias está quebrado, atuarialmente falando. Ou seja, no futuro não terá como cumprir o que promete. Na verdade, já há algum tempo isso acontece. O Fator Previdenciário veio justamente para tentar equilibrar as contas no longo prazo, o que se traduziu em benefícios menores do que esperavam os pensionistas quando estes começaram a contribuir. Outros ajustes precisam ser feitos, como a idade mínima para a aposentadoria e o fim de casos especiais.

Para quem acha que tudo isso é um exagero, ou mesmo um plano maligno para tirar o pão da boca dos pobres velhinhos e colocar no bolso dos banqueiros ou dos políticos, a The Economist traz alguns dados preocupantes. Veja os dois gráficos a seguir:

O Índice de Dependência, que aparece no eixo x dos dois gráficos, é a relação entre o número de idosos (acima de 65 anos de idade) e a força de trabalho (idade entre 20 e 64 anos). Quanto menor, mais jovem é a população.

Agora observe os gráficos acima. O Brasil, comparado com os países do G7, é bem mais jovem, com um índice de dependência de aproximadamente 11%. Ou seja, há cerca de 9 pessoas trabalhando para cada idoso a ser sustentado. Nas economias mais desenvolvidas, essa relação varia de 4,5 nos EUA a 2,5 no Japão. Ora, era de se esperar que, com esses índices, o Brasil gastasse bem menos com aposentadorias. Não é o que observamos. No primeiro gráfico, vemos que o Brasil gasta tanto quanto França, Itália e Alemanha, e bem mais do que EUA, Inglaterra e Canadá (em relação ao PIB). Podemos ver, no segundo gráfico, porque isso acontece: o número de pensionistas no Brasil, em relação ao total de trabalhadores, é o mesmo que pode ser encontrado nos EUA, Canadá e Japão. Ou seja, a idade de aposentadoria, aqui, é bem menor do que nesses países.

Mas isso não explica tudo. Por exemplo, comparemos nossos números com os da Itália no segundo gráfico. Temos metade dos pensionistas em relação ao total de trabalhadores, mas gastamos o mesmo em relação ao PIB. Ou seja, o valor médio de nossa aposentadoria deve ser o dobro do que é pago na Itália, em relação ao PIB.

Bem, se os países desenvolvidos estão muito preocupados com os seus sistemas de aposentadorias, e estão tratando de reformá-los, como deveríamos estar nós?

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Comentários (06)

  1. “Posso atestar então que o instituto do concurso público é moralizador e visa eleger os mais aptos e eficientes para a prestação do serviço público”
    Concurso público nunca foi e nunca será sinônimo de competência. Os mais aptos e instruídos continuarão na iniciativa privada. A não ser que você viva num regime ditatorial…

    “É mais uma visão oitocentista dos agentes públicos.”
    “Sou servidor público e tenho muito orgulho disso.”
    Desculpe, mas em que país você vive? Os serviços públicos continuam péssimos, demorados, degradantes e, acima de tudo, altamente ineficientes. Eu nunca teria orgulho disso. A instituição do concurso público, seu orgulho, não impediu o inchaço e a corrupção da máquina pública.
    E mando a minha solução: reduzir o tamanho desse Estado ineficiente.

    Diogo, em 16 de abril de 2012. Responder
    • Não é bem assim, Diogo. O colega mais brilhante que tive na Poli hoje é fiscal da receita federal. Então, há no serviço público pessoas competentes e capazes. Creio que a maioria dos funcionários públicos gostaria de prestar um serviço melhor, mas não consegue por conta de um sistema burocrático e pouco eficiente. Devemos sim lutar por uma máquina pública mais eficiente, o que passa pela adoção de critérios de produtividade para esses serviços, como em qualquer empresa privada. Afinal, apesar de não visar o lucro, o sistema público é pago por todos nós!

      Dr. Money, em 17 de abril de 2012. Responder
    • Não entendi a relação do concurso público com o inchaço da máquina pública. Concurso é só o critério de seleção. Acredito que seria bem pior se fosse de outra forma, aliás, nunca na história desse país foram criados tantos cargos em comissão (que não precisam de concurso) para que os governantes possam colocar quem eles querem. Te garanto que estes não são mais aptos que os escolhidos por concurso.

      Jason, em 27 de abril de 2012. Responder
    • Caro Sr. Diogo,

      Lamento mas fica claro que pouco entendes da previdencia privata. recomendo estudá-la antes de escrever impropérios. Hoje para um servidor conseguir a tal aposentadoria integral e paritária coma a tive, o servidor deve dedicar uma vida inteira ao serviço público. É necessário ter pelo menos 25 anos ininterruptos como servidor, ter 20 anos de fetivo exercício no cargo e plano em que se pretende aposentar e outros mais obstáculos. Recomendo a leitura integral. Hoje, raros são os servidores públicos que aposentar nesta sonhada condição. repito raros. Lembro que a carreira de servidor público não tem FGTS e ao contrário do que muitos pensam o servidor pode ser demitido, é difícil mas pode. Hoje o Governo paga boa parte do salário do servidor na forma de gratificações por desempenho. O esterótipo do servidor público que põe o palito na cadeira e some hoje é piada no serviço publico pelo menos o federal e do executivo. Legislativo e Judiciário são um caso a parte.

      No entanto, mesmo assim a busca (escolha errada a meu ver) pela carreira pública alavanca uma furtuna em “cursinhos” preparatórios onde somente os mais bem preparados passam.

      Repito, antes de cometar sobre, sugiro procure estudar mais sobre o assunto..

      Albuquerque, em 10 de maio de 2012. Responder
  2. Pois é Dr. Money.

    Já perdi a esperança neste país, paraíso de funcionários públicos, sindicalistas, bandidos e desocupados (veja bem, apesar da interposição compravadamente existente, não disse que os termos são todos sinônimos).

    A questão é: que acontecimento marcará o fim de nosso “vôo de galinha” experimentado nos últimos anos e em quantos anos isso ocorrerá?

    Diogo, em 11 de abril de 2012. Responder
    • É muito fácil falar que o Brasil é o paraíso dos funcionários públicos. É mais uma visão oitocentista dos agentes públicos. Lamentavelmente as pessoas em geral tem essa visão pejorativa, esquecendo que após a Constituição de 1988 passou-se a ser obrigatória a prévia aprovação em concurso público para admissão de pessoal. Posso atestar então que o instituto do concurso público é moralizador e visa eleger os mais aptos e eficientes para a prestação do serviço público. Sou servidor público e tenho muito orgulho disso. Quanto ao sistema previdenciário, cumpre esclarecer que contibuo com 11% sobre a folha, sem qualquer limitação. Sendo assim, não me submeto a contribuição máxima de R$ 400 (aprox.), aplicável ao RGPS (Regime Geral de Previdência). De todo modo, vai minha solução para a questão previdenciária no Brasil: mesmo tempo de contribuição para homens e mulheres, uma vez que estas, apesar de viverem em média 5 anos a mais, se aposentam 5 anos antes. Não faz o menor sentido!! Obg!

      Pablo, em 13 de abril de 2012. Responder

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